Parlamentares retornam do recesso de olho na campanha

Os vereadores, deputados estaduais, federais e senadores retomam as atividades parlamentares após o fim do recesso de julho. Entretanto, as sessões neste segundo semestre serão concentradas em um ou dois dias da semana. No Congresso Nacional, a ideia é promover esforços concentrados de quórum em pelo menos uma semana por mês. O motivo: liberar os parlamentares, especialmente os que serão candidatos neste ano, para as campanhas.

Na Câmara de Goiânia as sessões serão retomadas nesta terça-feira (2/8). Com a previsão é serem realizadas ordinárias nas terças, quartas e quintas-feiras. Mas, dos 35 vereadores da capital, 24 são atualmente pré-candidatos. E a maioria para deputado estadual. A mesa diretora ainda não definiu como será a rotina das sessões, especialmente entre a segunda quinzena de agosto e até o final de setembro.

A Assembleia Legislativa de Goiás também retoma suas atividades nesta terça-feira. E já tem vários projetos do governo e de parlamentares para serem analisados e votados. A previsão é de realizar sessões híbridas (remotas), que foram implantadas no período mais crítico da pandemia da Covid-19 (2020 e 2021). Mas, por conta da campanha eleitoral deste ano, serão mantidas até outubro. Dos 41 parlamentares da Alego, pelo menos 38 estão como pré-candidatos para a eleição deste ano. A maioria tentará a reeleição.

Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados e o Senado já retomam seus trabalhos nesta segunda-feira (1/8), num esforço concentrado para avançar com as votações de projetos parados nas duas Casas. Entre eles, 22 Medidas Provisórias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Uma das medidas provisórias é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. Outra MP importante é a que abriu crédito extraordinário de R$ 27 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. O texto viabiliza o acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil.

As medidas provisórias precisam ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. E algumas delas vencem neste mês. Se não forem votadas (e aprovadas), perdem a eficácia.