A Prefeitura e a Câmara de Goiânia correm contra o tempo para aprovar até amanhã o novo Código Tributário Municipal (CTM), apesar das polêmicas envolvendo o projeto. O texto ainda deve receber algumas modificações hoje, mas, segundo a relatora na Comissão Mista, Sabrina Garcêz (PSD), será votado nesta tarde na comissão e estará pronto para ir a plenário. O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tem até quinta-feira (30) para sancionar a matéria, caso seja aprovada definitivamente na Câmara, para que as mudanças no CTM tenham validade já no próximo ano, e está mobilizando toda sua base para garantir a agilidade.
Se confirmar a perspectiva da matéria ser aprovada com relativa tranquilidade, será uma demonstração de força do Paço Municipal na Câmara, mas também uma possível fonte de desgastes do Executivo e Legislativo junto à população caso se confirmem possíveis reajustes no IPTU e distorções na cobrança de tributos apontados por especialistas. Na gestão passada, o novo Código Tributário foi debatido por quase um ano até que a Prefeitura decidisse retirar o projeto, após ele receber quase 50 emendas de vereadores.
Para suavizar os impactos do projeto, a Prefeitura deve encaminhar hoje emenda que limita a 45% o reajuste do IPTU. A previsão é de que mais da metade dos imóveis da capital sofram algum tipo de reajuste e, sem o limitador, o índice de aumento passaria de 100% em alguns casos.
