A Prefeitura de Goiânia anunciou, nesta quarta-feira (11/6), a redução de mais de 80% no custo para bares e restaurantes utilizarem as calçadas da cidade com mesas e cadeiras. Claro, respeitando o espaço do pedestre. A cobrança agora será pelo conjunto de uma mesa com quatro cadeiras, e não mais por unidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito Sandro Mabel, ao lado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a medida já está em vigor. Antes, os estabelecimentos pagavam R$ 3,5 mil por 10 peças. Agora, o valor é de R$ 700 por duas mesas com quatro cadeiras cada.
A mudança foi possível porque o Código Tributário de Goiânia prevê três formas de cálculo da taxa: por metro quadrado, por peça individual ou por conjunto, sem necessidade de alterar o Código de Postura.
Durante reunião com representantes do setor, Mabel afirmou que a redução visa facilitar a vida dos empreendedores. “Estudamos nosso código e identificamos que o custo era alto para os empresários. Estamos buscando soluções para melhorar essa situação”, afirmou.
Alvará
Além da redução da taxa, o prefeito anunciou a retomada da emissão do alvará provisório, suspensa desde 2024, para acelerar o funcionamento de novos bares e restaurantes. “Os empresários poderão solicitar o alvará provisório ao abrir a empresa ou durante o processo de obtenção do alvará definitivo. Essa medida vai agilizar a liberação do uso do solo, permitindo que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade”, explicou.
De acordo com a Sefic, o alvará provisório está previsto no novo Código de Posturas desde 2024 e começou a ser emitido na sexta-feira (6/6). Para solicitar, o empresário deve apresentar protocolo da licença ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, número predial e permissão de uso do solo. O alvará provisório tem validade de um ano, prazo para regularização definitiva.
O presidente do Sindbares, Newton Pereira, comemorou as medidas. “Nossos bares, boates e restaurantes enfrentavam dificuldades com a cobrança pelas cadeiras nas calçadas e a emissão dos alvarás. As mudanças anunciadas hoje vão facilitar o empreendedorismo na cidade. Parabéns pela revolução que está fazendo”, afirmou.
