Prefeituras de Goiânia e Aparecida preveem investir R$ 2 bilhões

As Prefeituras de Goiânia e de Aparecida preveem investimentos de quase R$ 2 bilhões até o final de 2024. A maior parte será em obras públicas. Para isto, contam com financiamentos, cujas operações estão em fase adiantada. Convém lembrar que os prefeitos Rogério Cruz (Republicanos), da capital, e Vilmar Mariano (MDB) são pré-candidatos à reeleição no próximo ano e buscam ganhar maior musculatura eleitoral.

A Prefeitura de Goiânia enviou projeto de lei à Câmara para autorizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão. A operação de crédito tem programação de desembolsos de R$ 600 milhões ainda neste ano e R$ 400 milhões em 2024. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura.

Com nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), o município possui atualmente um índice de endividamento abaixo do limite estabelecido pelo Senado. “O percentual atual é de 0,24% em 2023 e 0,28% em 2024. Caso a operação seja formalizada, o índice subiria para 9% em 2023 e 6,12% em 2024. Portando não ultrapassando o limite de 16% da receita corrente líquida”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinicius Henrique. A dívida acumulada da Prefeitura de Goiânia no segundo quadrimestre de 2023 estava em R$ 1,7 bilhão.

Aparecida de Goiânia

Já a Prefeitura de Aparecida de Goiânia recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contratar financiamento da ordem de US$ 120 milhões (cerca de R$ 600 milhões) junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “banco do Brics”. O montante será também investido em obras de infraestrutura como, por exemplo, construção de elevados, pontes, parques CMEIs e pavimentação das ruas habitadas da cidade. Técnicos do STN aprovaram o parecer considerando indicadores econômico-financeiros como endividamento, poupança corrente, capacidade de pagamento e liquidez.

A expectativa da administração municipal é de que o recurso será liberado até o início de 2024. “O processo será avaliado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e posteriormente pelo Ministério da Fazenda”, aponta o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago. Em seguida, a contratação do empréstimo será avaliada pelo Ministério da Casa Civil e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Estamos avançando justamente porque o município comprova que possui condições de celebrar novos contratos de empréstimo”, reforça.

Além dos US$ 120 milhões do financiamento, a Prefeitura vai investir outros US$ 30 milhões (cerca de R$ 150 milhões) como contrapartida. A gestão municipal já início o processo de licitação dos projetos que serão executados com esses recursos. “Aparecida de Goiânia, em breve, irá se tornar um verdadeiro canteiro de obras. Vamos, sobretudo, melhorar a mobilidade urbana, com construção de pontes e elevados. Também vamos construir 15 novos CMEIs em diferentes regiões do nosso município”, disse o prefeito Vilmar Mariano.