Produtores rurais (pessoa física) poderão ter isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar caminhonete zero-quilômetro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5/9) o projeto de lei que prevê a isenção e o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A matéria isenta do IPI os veículos de transporte de carga — caminhonetes — adquiridos por produtores rurais. A proposta havia sido aprovada em 2019 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
De acordo com o projeto, ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3,5 mil quilos (peso de modelos como Toyota Hilux e Dodge Ram 1500), quando adquiridas por produtor rural. A redução da tributação pretende estimular o setor rural que, segundo o projeto, é de extrema importância para a economia brasileira.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a agricultura e o agronegócio contribuíram com participação de 27,4% no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2021. O PIB do agronegócio chegou a mais de R$ 2,3 trilhões. Em 2022, a participação do agronegócio no PIB diminuiu em 4,22% e representou 24,8% do total nacional.
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