Projeto pode reduzir poder dos governadores sobre a PM

Polêmica na Câmara dos Deputados: poderá ser votada ainda nesta semana o projeto de lei que pretende de retirar dos governadores parte do poder de nomear o comando da Polícia Militar. Detalhe: o projeto é de autoria do deputado federal José Nelto (PP), aliado do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

O projeto de lei institui a lista tríplice para a escolha dos comandantes-gerais, com mandato de dois anos e total autonomia orçamentária às PMs. Tem boa chance de ser aprovado por conta do total apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também defende uma nova lei orgânica para as polícias, mais abrangente e com outros benefícios. Inclusive, o seu governo fez sugestões ao projeto de José Nelto, por meio do Ministério da Justiça.

Os governadores, por motivos óbvios, são contra o projeto. Inicialmente, os deputados aceitaram retirar a lista tríplice e o mandato dos comandantes do projeto. Agora, incentivados pelo governo Bolsonaro, decidiram retomar o assunto e acelerar a tramitação da proposta durante o esforço concentrado pré-eleitoral. Com a inclusão da lista tríplice para a escolha dos comandantes das PMs estaduais.

Alterações

O projeto do deputado José Nelto foi modificado por parlamentares da chamada bancada da bala. Argumentam que visam reduzir a “ingerência política” e influência partidária dos governadores nas PMs. Os deputados começaram a discutir o assunto em julho, mas adiaram a votação, por causa de pressões de governadores.

O projeto que pode ser votado nesta semana diz que o comando-geral de policiais e bombeiros militares será exercido por oficial da ativa do último posto, atualmente coronel, escolhido pelo governador a partir de lista tríplice. Essa lista será encaminhada ao governador depois de uma votação interna sigilosa, que envolverá todos os oficiais da ativa. Poderão concorrer os dez coronéis mais antigos.

O escolhido comandante-geral exercerá um mandato de dois anos e poderá ser reconduzido ao cargo, a critério do governador, uma vez. Já se o governador desejar destituir o comandante-geral, ele precisará de aprovação por maioria de votos dos deputados estaduais ou distritais.