O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem comemorado a queda recente do preço médio da gasolina no Brasil, algo que vinha causando grande desgaste à sua imagem, e tenta fazer do assunto um dos trunfos de sua campanha à reeleição.
Nesta terça-feira (19/7), quando a Petrobras anunciou uma queda de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias, Bolsonaro afirmou que “brevemente, o Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do mundo”.
Seus potenciais concorrentes para a eleição deste ano, embora não critiquem a redução nos preços, afirmam que as medidas têm caráter eleitoreiro.
Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Lula (PT) tem criticado a redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis e defendido os Estados na disputa com o governo federal sobre o assunto. “O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS”, disse durante pré-campanha nesta semana em Garanhuns (PE).
Lula afirmou que, ao reduzir o ICMS dos Estados, Bolsonaro contribui para cortar recursos destinados a setores importantes. “Vai faltar dinheiro para a Educação e para a Saúde, espere o próximo ano para ver”, disse.
Voto arrependido
Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) é crítico contumaz da política de preços adotada pela Petrobras desde 2016, no governo de Michel Temer, e mantida por Bolsonaro. Pré-candidato do Avante, André Janones (Avante) critica a lei do teto do ICMS, ao afirmar que a medida é “claramente eleitoreira” e “não resolve o problema em definitivo”.
Mas, ao justificar ter votado a favor da medida, disse que é o voto de que mais se envergonha até hoje. “Enquanto deputado federal, com a limitação de um mandato de deputado federal, foi me colocado duas opções: a ruim e a péssima. Eu votei pela ruim”, tentou se justificar.
A queda recente do preço da gasolina reflete, basicamente, três fatores: impostos federais de gasolina e etanol zerados pela lei 194/2022; a fixação do teto da alíquota de ICMS – de 17% a 18%, na maioria dos casos – sobre os combustíveis e energia elétrica, também prevista na lei 194/2022; e a redução da base de cálculo do ICMS pelos estados, após decisão monocrática do ministro André Mendonça (STF), que determinou a cobrança do imposto sobre a média móvel de 60 meses para diesel, gasolina e GLP.
Para a alegria de Bolsonaro (e dos consumidores brasileiros), o corte dos preços da Petrobras nas refinarias tende a reforçar a queda nos postos de combustíveis nas próximas semanas.
