Numa reunião na noite desta segunda-feira (15/1), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traçaram uma estratégia para a MP que reonerou a folha de pagamentos de 17 setores.
Pelo plano, segundo o jornal Estado de S.Paulo, o governo Lula vai editar duas MPs, uma cancelando a reoneração e outra mantendo a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos.
Com isso, eles esperam superar o mal-estar com o Congresso, que havia derrubado o veto do presidente Lula à desoneração, sem comprometer a arrecadação.
Antes do encontro com Pacheco, Haddad reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA).
Ao deixar o ministério, Wagner repetiu que não acredita que o Congresso devolverá a medida provisória, mas não entrou em detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.
Estimativas
Fernando Haddad pediu também que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.
Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.
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