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Goiás

São Simão é pioneiro em leilão com o novo Marco Legal do Saneamento

O município de São Simão é o primeiro em Goiás a ter a concessão integrada dos serviços de saneamento leiloada como resultado do novo Marco Legal do Saneamento.

Jarbas Rodrigues Escrito por Jarbas Rodrigues
14 de fevereiro de 2022
em Goiás, Notícias
São Simão é pioneiro em leilão com o novo Marco Legal do Saneamento

O município de São Simão é o primeiro em Goiás a ter a concessão integrada dos serviços de saneamento leiloada, na Bolsa (B3), como resultado do novo Marco Legal do Saneamento, que prevê metas de investimentos e universalização dos serviços de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. O leilão foi realizado na última sexta-feira (11/02) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Serão investidos, ao longo de 35 anos, cerca de R$ 49 milhões para a modernização e expansão dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos da cidade. Cerca de 20 mil pessoas devem ser beneficiadas.

“Esse projeto é exatamente o resultado deste planejamento. A partir desses contratos, os prefeitos, as Câmaras de Vereadores e os municípios terão a certeza de que os seus serviços serão universalizados e que em 2033 haverá água, esgoto e resíduos sólidos tratados nos seus municípios, melhorando a saúde das populações, a prestação dos serviços e a qualidade e a regularidade do tratamento de água e de esgotos nos municípios”, avalia a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Verônica Sánchez.

O Consórcio São Simão Saneamento deverá investir em infraestruturas que possibilitem a melhoria dos serviços prestados, de forma a garantir mais qualidade de vida e saúde à população, com alcance de 100% do tratamento de esgoto na área urbana. O projeto de concessão, estruturado pelo município em parceria com o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP) da Caixa Econômica Federal e apoiado pelo governo federal, prevê, ainda, a criação de um aterro sanitário e de instalações para a triagem dos resíduos sólidos urbanos.

Desde a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, foram realizados nove leilões de saneamento básico. O primeiro ocorreu em 30 de setembro de 2020, em Alagoas. O estado recebeu R$ 2,6 bilhões em investimentos para distribuição de água tratada e coleta de esgoto, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas. O segundo certame foi no Espírito Santo, onde cerca de 423 mil pessoas da Região Metropolitana de Vitória foram beneficiadas. Ao todo, serão investidos R$ 580 milhões durante os 30 anos de validade do contrato. O Rio de Janeiro foi o Estado que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado até o momento. Ocorrido em abril de 2021, o leilão garantiu à Cedae cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos.

Tags: Goiásinvestimentossaneamentoconcessãoleilãomarco legalSão Simãopioneiro
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