O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (11/4) medidas polêmicas para aumentar a segurança nas escolas do Estado. Algumas delas, segundo especialistas, podem ser consideradas até inconstitucionais. Foram anunciados aquisição de equipamentos, como detectores de metais portáteis, e a ampliação do monitoramento e do serviço de inteligência policial. O plano foi intitulado “Operação de Enfrentamento à Criminalidade nas Escolas”.
Caiado afirmou ainda que encaminhará projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para possibilitar a professores e coordenadores a vistoria de mochilas de jovens com atitudes suspeitas. Além de responsabilizar plataformas de redes sociais pelo conteúdo publicado e pais quando forem omissos ou comprovadamente coniventes com o comportamento dos filhos. “São medidas enérgicas, mas no sentido de salvar vidas”, disse.
“Temos de levar tranquilidade aos pais, exigir deles a responsabilidade de acompanhar as redes sociais de seus filhos e dar garantias. Vamos adquirir detectores, acionar a área de inteligência, ampliar prerrogativas de professores e coordenadores”, frisou o governador. Caiado disse ainda que o Estado não se curvará à onda de ameaças notadas em redes sociais acerca de ataques contra jovens em escolas em Goiás e no Brasil.
Entretanto, especialistas em Direito afirmam que algumas dessas propostas são atribuições do governo federal e do Congresso Nacional. Apesar disso, o governador afirmou que não pretende esperar uma legislação federal para tratar do assunto.
Segurança Pública
O secretário de Segurança Pública, Renato Brum, afirmou que o plano passa a valer de maneira imediata. Segundo ele, a Polícia Civil e a Polícia Militar já estão mapeando movimentações no ambiente escolar e digital.
Recentemente, em Santa Tereza de Goiás, duas alunas foram feridas a faca por um jovem de 13 anos. Ele foi apreendido pela Polícia Civil. As vítimas foram socorridas e estão internadas, fora de perigo. Nesta semana, a Polícia Civil de Goiás cumpriu, em Bela Vista, mandado de busca e apreensão na casa de um menor de 14 anos, que incitava e fazia apologia a crimes de massacres em escolas, e quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e Rio Quente, em virtude de ameaças feitas no ambiente virtual. Outro jovem com comportamento suspeito foi apreendido em Rio Verde.
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