Em uma séria, mas esperada, derrota para o governo, o Senado aprovou na noite de ontem, por 62 votos a 2, o Projeto de Lei que acaba com a chamada saidinha, quando presos com bom comportamento são liberados para passar datas comemorativas com suas famílias, devendo retornar para a cadeia depois.

Foi mantida somente a saída para participar de cursos profissionalizantes. Como foi modificado, o texto volta para a Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada em 2022. Entre as mudanças incluídas pelo relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está a exclusão do benefício para quem cometeu crime violento ou grave ameaça. Hoje, só os condenados por crimes hediondos têm a saída vetada.

Diante da derrota inevitável — nove partidos orientaram o voto em favor do projeto —, os líderes do PT, Fabiano Contarato (ES), e do governo, Jaques Wagner (PT-BA), liberaram as bancadas.

Veto quase certo

Já é praticamente certo que o presidente Lula vetará o fim da saidinha, caso aprovado na Câmara. O Palácio do Planalto, os especialistas em segurança e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o projeto prejudica a ressocialização de presos e aumenta a tensão nas penitenciárias.

Além disso, números mostram que 95% dos detentos beneficiados com a saidinha no Natal de 2023 retornaram para cumprir a pena. A ideia do Executivo e de Pacheco é, após o veto, apresentar um outro projeto tornando mais rígidas as normas do benefício, proibindo, por exemplo, que seja estendido a líderes de facções criminosas.

Leia também: Caiado volta a pedir o fim das ‘saidinhas’ de presos