O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11/4) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados da trama golpista. Todos fazem parte do núcleo 1 do inquérito.
A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.
Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão. Não há data definida para o julgamento.
Internação
Jair Bolsonaro foi internado nesta sexta-feira em hospital de Natal (RN), onde recebe tratamento no estômago. Após passar mal durante agenda na cidade de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. O ex-presidente sentiu dores na região abdominal, a mesma em que recebeu uma facada durante a campanha de 2018.
Apesar do quadro estável, o médico Antônio Luiz Macedo não descartou a possibilidade de cirurgia. O médico explicou, porém, que o procedimento, por enquanto, é clínico. Caso o procedimento seja necessário, o mais provável é que Bolsonaro seja transferido para a capital paulista.
Segundo a equipe médica, o ex-presidente é tratado com antibióticos e está recebendo cuidados de hidratação, controle da pressão e remoção de líquido do estômago por meio de uma sonda. Na avaliação de Macedo, as dores sentidas por Bolsonaro podem ter sido causadas por alimentos mal mastigados.
