Desoneração da folha: trégua entre governo e Congresso
O ministro da Fernando Haddad anunciou ao lado de Rodrigo Pacheco um acordo para reoneração gradual da folha de pagamento.
O ministro da Fernando Haddad anunciou ao lado de Rodrigo Pacheco um acordo para reoneração gradual da folha de pagamento.
O valor a ser pago pelos motoristas e o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.
A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades ...
Governo estava sendo pressionado pelo Congresso a liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares até o fim de abril.
O presidente da Câmara dos Deputados quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo.
Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes.
O presidente destravou a liberação de emendas parlamentares e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso.
No total, 32 vetos do presidente estão pendentes – desses, 28 trancam a pauta do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT, extinto por Bolsonaro.
O benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar profissionalizante, ensino médio ou superior.
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