Tag: inelegibilidade

Vice-procurador da República, Alexandre Espinosa entendeu que não cabe ao STF revisar a decisão que condenou o ex-presidente.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser ...

O ex-presidente pode ficar inelegível até 2031. A decisão está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Bolsonaro pediu o mesmo critério do julgamento da chapa Dilma-Temer, quando o TSE não aceitou a inclusão de novas provas ...

O ex-presidente é alvo de requerimentos na CPMI do 8 de Janeiro e de ação de injúria contra a deputada ...