Justiça manda suspender cobrança do ICMS sobre energia solar
Com a decisão do TJGO, a Equatorial Energia tem de suspender imediatamente a cobrança do imposto estadual sobre consumidores goianos.
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Com efeitos a partir de 30 de janeiro, desembargador José Carlos de Oliveira encerra trajetória de 39 anos no Judiciário ...
A ADI se baseia em decisões recentes em outros estados contra a cobrança do imposto estadual sobre os consumidores. Entenda.
Crime de ameaça ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança na ...
Os deputados goianos investigados pertencem a quatro partidos diferentes: PL, PT, PSDB e PRD.
Juiz acatou liminar pleiteada por empresa carioca que perdeu a licitação em Goiânia; consórcio alerta que decisão deve afetar coleta ...
O projeto-piloto está funcionando no Vapt Vupt da unidade da Praça Cívica e poderá ser ampliado para as demais regiões ...
O governo de Goiás destinou 9,2% do seu orçamento em 2022 para as instituições de Justiça, somando R$ 3,4 bilhões.
O STF validou a possibilidade de, sem decisão judicial, bancos retomarem em cartório imóveis com dívidas no financiamento.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ...
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