Câmara dos Deputados flexibiliza restrições para o nepotismo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5/10) o texto-base do projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa. A votação ...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou hoje (29/9) a lei que cria as federações partidárias. O dispositivo foi incluído ...
O deputado estadual Alysson Lima (Solidariedade) apresentou projeto de lei na Assembleia de Goiás para, caso aprovado, revogar a lei ...
Praticar atos ofensivos ou descriminalizar as mulheres em estádios de futebel ou qualquer evento esportivo no Brasil pode resultar numa ...
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