Alego aprova a sua ‘PEC da Liberdade de Expressão’
A PEC garantirá a "inviolabilidade civil e penal dos deputados por suas opiniões, palavras e votos proferidos em plenária e ...
Tag: penalidades
Ofender mulheres em estádio pode dar multa de até R$ 80 mil
Praticar atos ofensivos ou descriminalizar as mulheres em estádios de futebel ou qualquer evento esportivo no Brasil pode resultar numa ...
Últimas Notícias
