Tag: prorrogação

Governo vai mandar para o Congresso na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses ...

A justificativa: vários municípios beneficiados em 2022 tiveram problemas para executar as emendas no prazo fixado.

Desta forma, os chefes dos Estados e do Distrito Federal adiam um novo reajuste nos preços cobrados aos consumidores brasileiros.

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos ...

O governo de Jair Bolsonaro promete destinar mais R$ 20,3 bilhões para prorrogar, por mais três meses, o pagamento do ...