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O objetivo é tentar reduzir os impactos das obras sobre o trânsito, a segurança de pedestres e o uso do ...

Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer ...

Ministro Alexandre de Moraes disse que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados.

A Corte analisou as regras para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Ministros aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar as eleições deste ano. Confira as principais.

O destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial nas campanhas.

TSE também deve manter proibição de uso de celular em cabine de votação e regulamentar o uso de IA nas ...

Projeto autoriza disputa fechada em licitações e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas.

Contemplará efeitos positivos e negativos de empreendimentos, atividades ou intervenção urbanística quanto à qualidade de vida da população.

Na prática, as alterações vão representar uma flexibilização das condições impostas aos Estados que aderiram ao RRF.