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Política

Temas urgentes para Lula na transição

O presidente eleito trata de dois assuntos mais urgentes da transição: o Orçamento da União e a composição de seu ministério.

Jarbas Rodrigues Escrito por Jarbas Rodrigues
12 de dezembro de 2022
em Política, Notícias
Temas urgentes para Lula na transição

O presidente eleito Lula passou a tarde de domingo (11/12) tratando dos dois assuntos mais urgentes da transição: o Orçamento da União e a composição de seu ministério. Ele e Alckmin se reuniram com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com os futuros ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloísio Mercadante.

No centro da discussão, a PEC da Transição, aprovada no Senado e que deve ser votada esta semana pelos deputados. Cumprindo um acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a apensou a outra PEC já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo que o assunto vá diretamente ao Plenário.

Na segunda parte da reunião, Lula traçou as linhas da composição de seu gabinete. Segundo Costa, serão recriados ministérios seguindo, em linhas gerais, o organograma do segundo mandato do presidente, entre 2007 e 2010. Sobre o Orçamento, Castro pretende apresentar seu parecer hoje já incluindo os R$ 145 bilhões para o Bolsa Família que devem ser destravados pela PEC.

Sigilos

Durante a campanha, Lula prometeu revogar todos os pródigos sigilos de cem anos decretados por Bolsonaro. Agora, a equipe de transição estuda como fazê-lo sem ferir a Lei Geral de Proteção de Dados, que veda a divulgação de determinadas informações pessoais de cidadãos. Além de estabelecer, via decreto ou norma técnica, regras mais objetivas para o sigilo, a equipe defende divulgação dos documentos com tarjas ocultando informações protegidas de fato pela LGPD.

Outro problema que Bolsonaro deixa é o procurador-geral Augusto Aras, cujo mandato vai até setembro. O novo governo estaria impondo uma condição para trabalhar com ele: o afastamento da vice-procuradora Lindôra Araújo, vista como bolsonarista convicta.

Tags: Jair Bolsonaroprioridadesgoverno Lulatransiçãosigilos
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