Depois de publicada a Medida Provisória (MP) que liberou verba para o reajuste dos programas sociais previstos pela PEC dos Auxílios, o governo Bolsonaro decidiu antecipar o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Agora, o benefício será pago entre os dias 9 e 22 de agosto. Antes, começaria em 18 de agosto. O objetivo, claro, é melhorar a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na véspera da campanha eleitoral.

O pagamento já será feito no valor de R$ 600 até dezembro, conforme a PEC aprovada no Congresso. Enquanto isso, o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas também será feito de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais. No mês que vem serão R$ 2 mil, sendo as próximas no valor de R$ 1 mil.

Como uma forma de cumprir o teto de gastos em meio aos novos auxílios, o governo havia anunciado o bloqueio adicional de R$ 6,73 bilhões no Orçamento deste ano. Ontem o Ministério da Economia divulgou, por fim, que as pastas afetadas pelo contingenciamento serão os Ministérios da Saúde e de Educação.

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que “é natural” que os bloqueios venham desses ministérios, pois são as pastas de maior orçamento.

Cobrir o caixa

Outra manobra do governo para entregar as contas no azul em ano eleitoral foi pedir que as estatais Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União. Segundo o Tesouro, a PEC dos benefícios e a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol geraram uma despesa de R$ 58 bilhões. O governo calcula receber R$ 54,8 bilhões em dividendos em 2022.

O Banco do Brasil, no entanto, já afirmou que não seria possível mudar a forma de pagamento dos dividendos, enquanto a Petrobras disse que todas as solicitações no ofício do governo já constavam em sua Política de Remuneração aos Acionistas e não tem uma decisão tomada sobre novos pagamentos deste ano.