Os proprietários de veículos elétricos podem ser isentos do pagamento do IPVA em Goiás. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A medida abrange, inclusive, os modelos híbridos plug-in, que combinam motores elétricos e à combustão e podem ser carregados por meio de uma fonte externa.
“Esses veículos contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, melhorando a qualidade do ar e reduzindo a quantidade de gases de efeito estufa emitidos, que são prejudiciais para o meio ambiente e a saúde pública”, pontua o deputado Clécio Alves (Republicanos).
Outra vantagem citada no projeto é que os veículos elétricos “são mais silenciosos e produzirem menor vibração” em comparação aos carros movidos a combustíveis fósseis. O que pode, segundo o parlamentar, ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem perto de estradas e áreas urbanas com muito tráfego.
Segundo o deputado, a isenção já vale no Distrito Federal, onde a venda de veículos elétricos e híbridos saltou de 1,5 mil automóveis em 2021 para 2,1 mil em 2022, um aumento de 46%. Além disso, Clécio Alves ressalta levantamento da ABVE que em oito estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo) isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos.
O projeto de lei precisa ainda ser aprovado em duas votações pelo plenário da Alego e sancionado pelo governador Ronaldo Caiado.
