A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 envolvidos nos atos golpistas em 8 de janeiro, em Brasília. O Ministério Público Federal dividiu a investigação em quatro núcleos: instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; financiadores; autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e executores. Esses 39 se enquadram na última categoria.
De acordo com as denúncias, os acusados podem responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos pede ainda decretação de prisão preventiva dos denunciados e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para pagamento de reparo dos danos, além de perda de cargos e funções públicas quando for o caso.
As denúncias apresentadas são baseadas em uma representação levada a Aras pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aras também se encontrou com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que entregou documento semelhante.
No encontro, Lira defendeu que parlamentares envolvidos nos ataques devem ser punidos. Eximiu, porém, Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE) de culpa. Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lira disse que “cada um responde pelo que faz” e acrescentou: “Meu CPF é um, o CPF do presidente Jair Bolsonaro é outro.”
Polícia Federal
A Polícia Federal no Rio deflagrou na manhã de ontem a Operação Ulysses, para cumprir três mandados de prisão temporária de organizadores, líderes e financiadores de atos golpistas após as eleições. Como bloqueios em rodovias, acampamentos em frente ao quartel do Exército de Campos dos Goytacazes, e dos ataques do dia 8. Um dos alvos é o subtenente do Corpo dos Bombeiros do Rio Roberto Henrique de Souza Júnior; a PF ainda tenta localizar os outros dois. Também foram feitas buscas em cinco endereços de investigados.
Em depoimento à PF, Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos, disse que o plano era transferir o acampamento da frente do QG do Exército em Brasília para a Esplanada dos Ministérios. Ela evitou citar financiadores, mas afirmou que um homem chamado “Abidala” seria uma liderança da marcha que culminou na depredação.
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E um dos três réus acusados de planejar um atentado em Brasília na véspera do Natal, o blogueiro Wellington Macedo de Souza ocupou um cargo comissionado de assessor no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre janeiro e outubro de 2019, na gestão de Damares Alves. Ele está foragido. Damares, senadora eleita pelo Republicanos do DF, reconheceu que Wellington trabalhou no ministério, mas negou ter proximidade com ele e condenou “atos de vandalismo”.
