MP deve investigar mortes em operações policiais
A decisão do STF terá impacto em operações policiais que resultam em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo.
A decisão do STF terá impacto em operações policiais que resultam em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo.
O presidente da Câmara dos Deputados quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo.
O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
O Supremo reafirmou a constitucionalidade do Fundeinfra e rejeitou, por unanimidade, recursos da CNI e do Partido Novo.
O Supremo Tribunal Federal reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos.
Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes.
Após ameaças do empresário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que o empresário seja investigado.
O foro deve ficar mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato, mesmo em caso de renúncia, não ...
Ao menos oito de 38 ministros do governo Lula se pronunciaram pela não repetição de um governo autocrático ou a ...
O ministro Gilmar Mendes (STF) acatou pedido do governo de Goiás em Ação Cível Originária (ACO).
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