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Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes.

Após ameaças do empresário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que o empresário seja investigado.

O foro deve ficar mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato, mesmo em caso de renúncia, não ...

Ao menos oito de 38 ministros do governo Lula se pronunciaram pela não repetição de um governo autocrático ou a ...

O ministro Gilmar Mendes (STF) acatou pedido do governo de Goiás em Ação Cível Originária (ACO).

Advogados classificaram como ilógica a sugestão de que o ex-presidente fosse pedir asilo político ou tentar fugir do país.

Vence nesta quinta-feira o prazo de 30 dias dado pelo ministro André Mendonça (STF) para a mudança no projeto aprovado ...

Objetivo é articular mudanças que protejam parlamentares de operações de busca e apreensão na Câmara, limitando os poderes do STF.

Ministro avaliou que Bolsonaro saiu de uma situação de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe.

A Corte analisou as regras para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.