As vendas de gasolina, etanol e diesel têm batido recordes no Brasil. Além do aumento da frota de veículos, outro fator contribuiu muito para isto: a desoneração de impostos sobre a comercialização de combustíveis, tanto federais como estaduais, o que reduziu os preços aos consumidores. E a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o mercado brasileiro de combustíveis deve atingir novos marcos históricos em 2023 e 2024.
De acordo com a estatal, as vendas de diesel cresceram 2% no ano passado no Brasil, para o patamar recorde de 64,7 bilhões de litros. Impulsionadas, sobretudo, pelo setor agrícola. Já a demanda do ciclo Otto (veículos movidos tanto a gasolina como etanol) subiu 6%, atingindo a marca histórica de 54,7 bilhões de litros de gasolina.
Aliás, as vendas da gasolina subiram 9,5% no ano passado no Brasil, deslocando parte do consumo de etanol hidratado, que perdeu competitividade e recuou 5,2%. A EPE destaca que o aumento do consumo no ciclo Otto refletiu a queda de preços dos combustíveis no 2º semestre de 2022, causada pela desoneração. No período, além da isenção dos impostos federais, foi imposto o teto do ICMS e a redução temporária da base de cálculo estadual, por decisão do STF.
Além disto, também contribuíram os repasses da queda dos preços internacionais de forma mais acelerada pela Petrobras, às vésperas das eleições.
Vai depender dos impostos
Novos recordes são esperados para o biênio 2023-2024. A EPE estima que o consumo de diesel subirá 3,1% este ano e mais 1,5% em 2024, puxado pelo crescimento da safra, recuperação do setor de transporte coletivo para os níveis pré-pandemia e vendas, também recordes, de veículos leves a diesel. Já o ciclo Otto deve crescer 2,4% em 2023 e mais 2% em 2024.
Mas mudanças na questão tributária podem alterar o cenário. A desoneração dos impostos federais foi prorrogada, no governo Lula, até o fim do ano para o diesel, e até fim de fevereiro, para gasolina e etanol. E uma eventual prorrogação não é consenso no governo. Que, em paralelo, promete uma reforma tributária para 2023. Já os governos estaduais defendem a revisão da essencialidade da gasolina. E o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apoia a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
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