Os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aumentam a pressão para elevar o valor das emendas impositivas para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. O projeto de lei já tem 10 das 14 assinaturas necessárias, mas encontra resistência do Palácio das Esmeraldas, que tem ampla maioria na Alego. O governador Ronaldo Caiado (UB) já teria orientado a sua base votar contra a medida, justificando ainda dificuldades financeiras do Estado.
Contudo, os deputados da própria base cobram coerência do governador. Segundo o deputado Paulo César Martins (PL), Ronaldo Caiado quando era parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado defendia maior independência do Legislativo em relação ao Executivo. E uma das formas de garantir essa independência seriam as emendas impositivas dos parlamentares, em que os governos (municiais, estaduais e federal) são obrigados a pagar.
O deputado mostrou nesta terça-feira (22/8) no plenário da Alego um vídeo em que Caiado, quando senador, fala que todos os deputados e senadores “lutam intensamente para resgatar a condição da independência da ingerência do Executivo na liberação de emendas”. Paulo César afirmou que não acredita que o governador esteja contra o projeto de aumento das emendas impositivas. “Então, vamos votar em favor dos 2% das emendas”, enfatizou.
“O governador Ronaldo Caiado apresentou para nós deputados da base o PPA [Plano Plurianual] e apresentou também a perspectiva do orçamento, que vamos votar em 2023 para exercício de 2024. Então, está havendo uma redução na perspectiva de arrecadação. Nós temos que ter prudência em todos os aspectos e não é este o caso de aumentarmos sem um diálogo com o chefe do Executivo”, afirmou o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB). Ele articula para que o aumento seja feito em 2024, para valer apenas em 2025. Ou seja: em véspera de ano eleitoral para os deputados.
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