O governador Ronaldo Caiado (UB), acompanhado do vice-governador Daniel Vilela (MDB) e de secretários estaduais, teve de dar nesta segunda-feira (2/10) explicações sobre a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). Além de apresentar o modelo jurídico adotado para as obras e gestão do hospital.
É que o diretório estadual do PSDB, comandado pelo ex-governador Marconi Perillo, protocolou representação no TCE na semana passada, apontando improbidade administrativa e inconstitucionalidade no procedimento adotado pelo governo. Com isso, o Tribunal vai apurar o modelo escolhido pelo governo de Goiás para construção e gestão do futuro hospital. As obras, com custo estimado de R$ 2,391 bilhões, estão sendo realizadas sem licitação ou chamamento público.
Na reunião no TCE, também estava presente o presidente da organização social Fundação Pio XII, Henrique Prata, organização social escolhida pelo governo estadual para a execução da obra e futura gestão do Cora. O presidente do Tribunal, Saulo Mesquita, disse que compreende a importância da obra, mas frisou que o TCE vai exercer seu papel controlador. Acompanhando a execução da construção e os termos contratuais, “com bom senso e equilíbrio”.
O governador disse que o Estado precisa de uma estrutura para cuidar dos pacientes com câncer e defendeu a escolha da Fundação Pio XII, que tem experiências com o Hospital de Barretos (SP), e outras unidades de tratamento de câncer no país. Caiado apresentou números sobre a morte por câncer em Goiás, destacando que, atualmente, 7,2 mil pacientes goianos fazem tratamentos oncológicos em Barretos.
Obra
O presidente da Goinfra, Lucas Vissotto, fez um breve relato sobre o andamento da obra, que terá 140 leitos de internação em uma área de 44 mil metros quadrados de construção na ala pediátrica. Será a primeira etapa a ser entregue. Explicou que o hospital terá a mesma planta do Hospital de Barretos e apontou que obra prevê melhorias viárias para o entorno do hospital.
Henrique Prata destacou o “modelo de hospital público sem luxo, mas com dignidade e ambientes humanizados”. Relatou que o serviço oferecido tem qualidade idêntica ou superior à rede privada. “Curamos 27% mais do qualquer serviço público de saúde na capital de São Paulo”, observou.
Entretanto, Saulo Mesquita questionou sobre a gestão do Cora, após a conclusão das obras, com detalhes sobre a previsão de repasses e a participação da Secretaria da Saúde em todo o processo. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, assegurou a modelagem jurídica com a adoção do marco regulatório das organizações da sociedade civil para atribuir a gestão do Cora à Fundação Pio XII.
Também informou que a Secretaria da Saúde, além de participar da formatação do modelo de gestão vai se incumbir de sua fiscalização e acompanhamento do ajuste celebrado. No caso do Cora, afirmou que a opção deu-se por uma organização que tem 61 anos de atividades na área de saúde.
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