O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento. O valor exato do bloqueio de gastos deste ano depende de uma variável que ainda está sendo apurada pelo Ministério do Planejamento.

“A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, explicou. Esse valor se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados no Orçamento. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22/11).

Além disso, Haddad afirmou que o pacote de corte de gastos, cujos efeitos só serão sentidos a partir do ano que vem, ficará para a próxima semana. Estimativas internas do governo indicam que as medidas devem ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos.

Áreas protegidas

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o pacote de corte de gastos não incluirá saúde e educação. “Não será mexido, porque isso ele [Lula] considera essencial”, explicou.

O governo debatia a inclusão de mudanças nos cálculos do piso desses setores, que passariam a ser atrelados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, no qual as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação.

Enquanto isso…

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 247,9 bilhões em outubro, alta real de 9,77% frente ao mesmo mês de 2023, segundo a Receita Federal. O valor representa um novo recorde para o mês.

De janeiro a outubro, o montante arrecadado alcançou R$ 2,2 trilhões, aumento real de 9,69% e também um recorde para o período. A alta foi impulsionada pela retomada da tributação sobre combustíveis, pela taxação de fundos exclusivos e pela atualização de bens no exterior.