O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento presencial hoje (28/01) para a Polícia Federal, às 14 horas, por supostamente ter vazado em uma live, em agosto do ano passado, a íntegra de uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao STF. A decisão é do ministro do Supremo, Alexandre Moraes. Em 29 de novembro, determinou que o presidente depusesse em 15 dias, mas, a pedido da AGU, estendeu o prazo para dois meses.
Quando a AGU informou esta semana que Bolsonaro desistira de depor, Moraes decidiu intimá-lo. A situação não tem precedente no País. A AGU quer evitar o depoimento alegando que a informação vazou para a imprensa, causando constrangimento ao presidente.
A recusa a cumprir uma decisão judicial é um crime de responsabilidade previsto explicitamente na Lei 1.079, o que ensejaria um processo de impeachment. Mas este, como todos os outros já apresentados, depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado do presidente Bolsonaro.
A ordem para depor acontece numa semana em que Jair Bolsonaro é alvo de novas críticas. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não concederem o reajuste de 33% ao professores, autorizado pelo presidente contrariando a equipe econômica e a AGU. A conta de R$ 30 bilhões recairá sobre estados e municípios.
Bolsonaro também foi criticado por ter aceitado o convite para uma visita oficial à Rússia, num momento em que o país vive uma escalada de tensões com a Otan por conta da Ucrânia. Para ele, o encontro com Vladimir Putin, que classifica como “conservador”, pode trazer “melhores relações comerciais”. Porém, a Rússia não integra a lista de dez maiores parceiros comerciais do Brasil, encabeçada pela China, que o presidente vem hostilizando ao longo do mandato.