Depois de conseguir que a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) revalide a reeleição da mesa diretora, o presidente Bruno Peixoto (UB) agora pretende antecipar a sua própria reeleição. Como sempre, a iniciativa não parte do próprio parlamentar, mas de colegas no Legislativo estadual. Claro, todos também serão beneficiados, uma vez que a maioria faz parte da atual mesa diretora.
Segundo informado pelo jornal O Popular, parlamentares querem realizar o pleito em maio, mais de um ano antes da data prevista inicialmente. De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, as eleições da mesa diretora para a segunda metade da legislatura deveriam ocorrer no dia 30 de junho de 2024. Segundo o jornal, eleito por unanimidade em 1° fevereiro, Bruno Peixoto não deve enfrentar dificuldades para se manter no comando do Legislativo.
Primeiro passo
No início deste mês os deputados aprovaram uma PEC que permite, novamente, a reeleição da mesa diretora da Casa. O autor foi o parlamentar Paulo Cezar Martins (PL), mas foram 29 votos a favor e nenhum contra. O texto propõe a reeleição para presidente do Poder Legislativo em Goiás, que deixou de ser permitida na Constituição Estadual no final do ano passado.
A matéria dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 16, apontando que “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros e constituição de sua Mesa Diretora, para mandato de dois anos, permitindo-se uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora”.
Na justificativa, Paulo Cezar Martins argumentou que “pretende-se, assim, compatibilizar a Constituição Estadual com aquilo que está consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Que firmou entendimento no sentido de que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva a mesmo cargo da Mesa Diretora” e que “o Legislativo tem autonomia para decidir sobre a permissão ou vedação da reeleição ou recondução aos cargos da Mesa Diretora”.
