Uma intensa campanha publicitária da Petrobras nos maiores meios de veículos, especialmente nos horários nobres das TVs, tem incomodado os governadores, inclusive o de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Motivo: a estatal afirma que fica com uma pequena parte do valor que o consumidor brasileiro paga na hora de abastecer o seu veículo. A maior parte, diz a propaganda, fica com os Estados via cobrança do ICMS nos preços dos combustíveis. O preço médio do litro da gasolina comum de Goiânia é o segundo maior entre as 27 capitais brasileiras, segundo levantamento da ANP, ao romper os R$ 7,20. Só nos postos de Teresina (PI) é mais caro.
A propaganda da Petrobras não afirma diretamente, mas deixa claro o seu objetivo de informar que é o peso dos impostos (especialmente o do ICMS) que torna o valor dos combustíveis tão caro no Brasil. Diz que no preço do litro da gasolina pago pelo consumidor, a estatal fica apenas com R$ 2,33, que serve para pagar investimentos bilionários na produção e refinamento dos combustíveis no País. Os governos de 12 Estados, incluindo Goiás, e do Distrito Federal, já entraram com ação na Justiça contra a propaganda da Petrobras. A estatal chegou a fazer algumas pequenas mudanças na sua peça de publicidade, mas tem mantido a sua veiculação.
O governador Caiado postou hoje em suas redes sociais que o ICMS cobrado sobre os preços dos combustíveis foi “congelado” em Goiás. “Em Goiás, congelamos qualquer cobrança sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras. Isso significa que o imposto será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. Para qualquer valor adicional não será cobrado imposto. Estamos fazendo a nossa parte, nunca aumentamos o ICMS nessa gestão. O cidadão não aguenta mais ter que arcar com esses aumentos todos os dias”, diz.
Lucro da Petrobras
Esta decisão de “congelar” o ICMS (sobre o valor praticado antes do último reajuste de preços) sobre os valores dos combustíveis foi adotada por todos os Estados e mais o Distrito Federal na semana passada e não vai impedir novos aumentos nos postos. O problema é que o preço do combustível da Petrobras foi atrelado ao valor internacional do petróleo desde 2016. Com o dólar mais caro, gasolina mais cara. Isto permitiu à estatal reverter prejuízos (principalmente com a corrupção nos governos do PT) e gerar lucros bilionários, que agora estão na mira do presidente Jair Bolsonaro.
Mas, tem uma questão ainda mal explicada: por que o preço médio da gasolina em Goiânia é o segundo mais alto no País? É cerca de 50 centavos o litro maior que o cobrado em média no Distrito Federal, por exemplo, onde os custos de um posto de combustível são (bem) maiores que o da capital goiana.
