A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (25/3) a decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por suposta tentativa de se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Nem o mais otimista apoiador tem esperanças de que ele escape de se tornar réu.
Após fracassar a tentativa da defesa do ex-presidente de afastar do julgamento por suspeição os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, a expectativa é de que a Primeira Turma, composta ainda por Alexandre de Moraes, relator da ação, Luiz Fux e Cármen Lúcia, aceite a denúncia por unanimidade.
Além de Bolsonaro, são acusados Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Mauro Cid, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. A decisão deve ser tomada na quarta-feira.
Com aliados
Com ou sem esperanças, Jair Bolsonaro pretende assistir ao julgamento, que será transmitido pela TV Justiça, em Brasília, na companhia de aliados como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, e outros integrantes do partido.
A segurança do STF será reforçada com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Corte vai implementar um plano de ação para evitar ataques cibernéticos.
Caso Zambelli
Enquanto as atenções estão voltadas para o ex-presidente, dois outros casos de grande repercussão no Supremo foram colocados em ponto morto. O ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal e constrangimento com uso de arma de fogo.
Em outubro de 2022, na véspera do segundo turno, ela perseguiu armada um homem pelas ruas de São Paulo. Nunes Marques tem 90 dias para devolver o processo, mas os demais ministros podem continuar votando no plenário virtual.
Cristiano Zanin e Dias Toffoli deram o quinto e sexto votos para condenar a deputada, formando maioria.
Caso Débora
Já o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que participou dos ataques de 8/1 e pichou a estátua da Justiça na frente do Supremo com a frase “perdeu, mané”.
Sob a alegação de que ela cometeu outros crimes ao participar dos atos golpistas, o relator Alexandre de Moraes a condenou a 14 anos de prisão e foi acompanhado até o momento por Flávio Dino. Fux pretende analisar todas as acusações imputadas a ela pela PGR.
