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Política

Congresso Nacional tem uma semana de pauta cheia

O Congresso se mobiliza para finalizar a votação de oito medidas provisórias (MPs) que caducam em 1º de junho.

Jarbas Rodrigues Escrito por Jarbas Rodrigues
22 de maio de 2023
em Política
Congresso Nacional tem uma semana de pauta cheia

O Congresso se mobiliza, a partir desta terça-feira (23/5), para finalizar a votação de oito medidas provisórias (MPs) que caducam em 1º de junho. Seis delas foram editadas pelo presidente Lula (PT), mas só três já têm suas comissões mistas formadas. O relatório da MP do Bolsa Família já foi aprovado pela comissão, mas tem de ser votado no plenário da Câmara e do Senado.

A apresentação do relatório final e a votação do parecer sobre a reorganização da Esplanada dos Ministérios devem ocorrer na quinta-feira. A votação em plenário só pode acontecer depois disso. Já a comissão da MP que recria o programa Minha Casa, Minha Vida deve terminar em 14 de junho.

Frente a esse cenário, os governistas tentam outros caminhos, como incluir os principais trechos como emendas em projetos de lei mais avançados no Congresso. Desde o início do ano os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergem sobre o rito de tramitação das MPs. Já a reforma tributária deve ser pautada ainda no primeiro semestre.

CPI bolsonarista

Em represália à cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE, políticos de oposição querem tirar do papel a CPI do abuso de autoridade, pedida em novembro do ano passado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O requerimento fala especificamente em investigar atos do TSE e do STF.

Deltan participou na tarde deste domingo (21/5) de uma manifestação em Curitiba organizada pelo MBL, que reuniu algumas centenas de pessoas em frente à sede local do MPF. Ele disse que lutará “até o fim” para reaver o mandato, cassado por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa.

Tags: projetosagendaCongresso NacionalpautaMedidas Provisórias
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