O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente nesta quarta-feira (20/10) o seu relatório à CPI da Pandemia, que durou seis meses no Senado. Ao todo, são 1.179 páginas. Renan disse que está disposto a receber sugestões para “alterar e melhorar” o texto até a votação — que será nominal e ostensiva — prevista para a próxima terça-feira (26/10), quando também serão apresentados votos em separados de outros parlamentares.
O relator “identificou” 29 tipos de crimes penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas. Renan não poupou o presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade. Foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.
Três filhos do presidente também constam no relatório do senador: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.
Bolsonaristas
Os senadores governistas alegaram que a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras e virou instrumento de perseguição política. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez críticas ao trabalho da CPI, que, segundo ele, agiu de forma política na tentativa de incriminar o presidente; enumerou as medidas adotadas para salvaguardar os serviços públicos e a população durante a pandemia e lembrou que o Brasil já tem hoje 151 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose, estando à frente, em termos percentuais, de países como Estados Unidos, Alemanha, México, Índia, África do Sul e Rússia.
Antes de encerrar a reunião, o presidente Omar Aziz comentou a notícia de que Jair Bolsonaro teria “dado gargalhada” quando foi informado do conteúdo do relatório de Renan Calheiros: “O país precisa de afeto, e as imputações ao senhor e ao seu governo são sérias. Não creio que seja uma risada de alívio; pelo contrário é de temor”, disse.
