Aumentam penas para violência contra crianças e adolescentes
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada.
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada.
Olho em 2026: governador compara redução de indicadores criminais em Goiás com outros estados e até mesmo com Equador.
Considerando apenas o período entre 2020 e 2021, houve quedas robustas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%).
A Câmara dos Deputados aprovou aumento das penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e ...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O projeto aprovado pela Comissão de Esportes do Senado aumenta a pena de um a dois anos de reclusão para ...
Novo advogado do tenente-coronel afirma que ele deve confessar crimes, mas que também pode envolver o ex-presidente Bolsonaro como mandante.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos nesta terça-feira a nova Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita ...
O senador Renan Calheiros apresentou hoje o seu relatório de 1.179 páginas na CPI da Pandemia: identificou 29 tipos de ...
O relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
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