A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23/8) o projeto de lei que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. O texto muda a Lei Geral do Esporte, que já criminaliza a promoção de tumulto e a prática ou incitação de violência em eventos esportivos. O projeto quer aumentar a pena de um a dois anos de reclusão para dois a quatro anos.

A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico. Para esses casos, é sugerida uma penalidade maior, de três a cinco anos de reclusão e multa.

Na justificativa do projeto, Kajuru destacou um episódio violento ocorrido durante partida entre Santos e Corinthians, em julho de 2022. Após o jogo, torcedores santistas invadiram o gramado da Vila Belmiro, estádio em Santos (SP), e agrediram um jogador. “O árbitro teria relatado que torcedores arremessaram bombas no gramado e, com o fim da partida, agrediram fisicamente o goleiro Cássio”, afirmou.

Outra partida violenta causou a morte de Gabriella Anelli, de 23 anos. Ela assistia o embate entre Palmeiras e Flamengo ocorrido em julho deste ano. Durante um tumulto nas redondezas do estádio Allianz Parque, em São Paulo, um torcedor flamenguista arremessou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu o pescoço da jovem.

Convites

A comissão aprovou também convite para ouvir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Ele deve prestar informações sobre os recorrentes casos de violência, racismo e erros da arbitragem no futebol brasileiro. Os senadores aprovaram ainda convites para ouvir o arbitro da Fifa Bruno Arleu de Araújo e o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme. Eles devem participar de uma audiência pública sobre manipulação de resultados no esporte.

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