Justo no dia que completou seis meses de trabalho no Senado, com generosos holofotes da mídia, hoje foi a última etapa e o dia da CPI da Pandemia com a entrega do relatório final ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes (STF). Agora, caberá à PGF decidir se o material produzido pela Comissão é suficiente para oferecer denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros políticos e integrantes do governo denunciados por suspeita de vários crimes.
Augusto Aras disse que o relatório pode contribuir em investigações já conduzidas pelo Ministério Público Federal. “Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento. Agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, postou numa rede social.
O relatório final será encaminhado ainda ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a órgãos como Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Penal Internacional (TPI). Os senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros anunciaram que, ainda nesta quinta-feira, cópias do documento serão despachadas para o Ministério Público em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amazonas. Randolfe disse que o Senado pode votar nesta quinta-feira (28/10) um projeto de resolução sugerido pela CPI para a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, para acompanhar os desdobramentos das investigações.
Bolsonaristas
Senadores governistas usaram as redes sociais para criticar mais uma vez o relatório da CPI. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que a comissão “desperdiçou seis meses de trabalho ao se omitir e impedir as investigações”. Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que o relatório de Renan Calheiros “irá para o lixo da história”. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que teve o nome incluído entre os indiciados pela CPI, disse que o grupo majoritário da comissão de inquérito “estuprou” a Constituição Federal de 1988.
O relatório foi aprovado ontem (26/10) pela CPI da Pandemia com 7 votos favoráveis e 4 contrários. A versão final, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento de Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações e os três filhos do presidente também. Além deles, o senador Renan Calheiros apontou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.
