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Brasil

CPI deve pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 (supostos) crimes

O senador Renan Calheiros vai pedir que Jair Bolsonaro seja indiciado por vários crimes. Caberá ao Ministério Público Federal decidir.

Jarbas Rodrigues Escrito por Jarbas Rodrigues
15 de outubro de 2021
em Brasil, Notícias
CPI deve pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 (supostos) crimes

O relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja indiciado por supostos 11 crimes. O relatório deve ser apresentado e votado na semana que vem no Senado. Os supostos crimes cometidos pelo presidente seriam: crime de epidemia com resultado de morte; crime de infração a medidas sanitárias preventivas; crime de emprego irregular de verba pública; crime pela incitação ao crime; crime de falsificação de documentos particulares; crime de charlatanismo; crime de Prevaricação; crime de genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade; e crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

Se aprovado no Senado, o que deve ser, o relatório da CPI é encaminhado ao Ministério Público, que decidirá o que fazer: pode abrir investigações, indiciar personagens ou simplesmente ignorar e não fazer nada. As sanções para os crimes listados pelo senador Renan (foto) podem chegar até a 30 anos de reclusão no caso do crime de epidemia com resultado de morte ou então ser motivo para a abertura de um processo de impeachment, no caso do presidente ser julgado pelo Congresso como culpado de crime de responsabilidade.

A CPI foi criada em 27 de abril para investigar as ações do governo federal durante a pandemia e os repasses de verbas federais para Estados e municípios.

Tags: Covid-19CPISenadoJair Bolsonarocrimesrenan calheiros
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