Os deputados federais e senadores retomam às atividades hoje (02/02) no Congresso Nacional, que terá a reabertura solene às 16 horas, na Câmara dos Deputados. A sessão contará com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL); do presidente do STF, Luiz Fux; e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, entre outras autoridades.
A expectativa é que neste ano haverá prioridade na votação dos projetos que visem uma recuperação mais consistente da economia brasileira. Pelo menos, será a prioridade do presidente Bolsonaro, pré-candidato à reeleição. Para isto, ele conta com o apoio das bancadas do Centrão. Mas, até os parlamentares da oposição também defendem que a pauta econômica tenha maior prioridade neste ano, embora mire projetos distintos do governo.
“As reformas já estão em discussão no Congresso, primeiro a reforma tributária e a reforma administrativa. São duas reformas que precisamos fazer para rever a posição deste país, fazer um novo pacto federativo e fazer com que tenhamos mais Brasil e menos Brasília”, diz vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PSD-PA). O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), concorda com a necessidade de aprovar projetos que promovam o crescimento da economia e a inclusão social, mas também defende medidas de proteção ao meio ambiente.
A reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada em setembro do ano passado em uma comissão especial da Câmara e está pronta para ser votada em plenário. A proposta mantém a estabilidade para servidores públicos concursados e, entre outras medidas, permite o corte de 25% dos salários em épocas de crise fiscal. Já a reforma tributária (PEC 110/19), que simplifica o sistema de tributos, está no Senado à espera de votação na CCJ. Outro projeto que deve ter prioridade neste início de ano é que pretende baixar os preços dos combustíveis no País, via redução de impostos federais e estaduais.
