Tag: reforma tributária

A regulamentação trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo e também da criação do 'imposto do ...

Relator no Senado acatou 642 mudanças, inclusive emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo.

Imposto seletivo terá alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao ...

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a ...

As reduções constam na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo em debate no Congresso Nacional.

A alíquota-padrão do IVA, dividido em CBS (gestão federal) e IBS (estados e municípios), pode variar entre 25,7% a 27,3%.

O Supremo reafirmou a constitucionalidade do Fundeinfra e rejeitou, por unanimidade, recursos da CNI e do Partido Novo.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no Congresso Nacional a sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024.

Entre os projetos prioritários neste ano destacam a regulamentação da reforma tributária e a reoneração da folha de pagamento.

O dia histórico também teve polêmica entre parlamentares da oposição e da base governista com a presença do presidente Lula ...