Embate na Assembleia: base caiadista x Humberto Teófilo

Um vídeo postado pelo deputado-delegado Humberto Teófilo (sem partido) nas redes sociais despertou forte reação da bancada governista na Assembleia Legislativa. Como pouco se vê. No vídeo, Teófilo afirma que a PEC do ICMS, que redistribui a arrecadação entre os 246 municípios goianos, aprovada ontem (7/12) pelo Legislativo, tem uma emenda que congela as alíquotas do imposto estadual sobre os combustíveis. Ou seja: impediria, legalmente, do governo de Goiás reduzir o ICMS sobre diesel, gasolina e etanol. O deputado disse que houve um “congelamento” do imposto, a pedido do Palácio das Esmeraldas.

O deputado Henrique Arantes (MDB) disse ter se sentido ofendido com as afirmações de Teófilo. “A PEC aprovada trata da redistribuição do ICMS relacionado a recursos do Fundeb. Não trata do preço dos combustíveis. Esses podem ser alterados, via compensação tributária, desde que atenda o teto dos gastos, em vigor há quatro anos”, afirmou o emedebista. “Eu quero dizer a todos que não passou por essa Casa nenhum projeto, durante os quase três anos que sou deputado, que proíba a redução de ICMS “, disse o deputado Amauri Ribeiro (Patriota).

Líder do Governo na Assembleia, Bruno Peixoto (MDB) disse que a PEC aprovada não congela o ICMS em Goiás. “Não houve congelamento, até porque não é permitido pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem os critérios para redução, bem como para incentivos fiscais”, disse. “Sequer existe um plano de recuperação fiscal para Goiás, tamanha a fake news espalhada. Venho aqui esclarecer essas mentiras”, afirmou o deputado Lucas Calil (PSD).

O deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) disse que Teófilo usou de “inverdades” em sua postagem nas redes sociais sobre o assunto. “Foi um gesto de quem não pensa no coletivo, e de quem quer apenas o brilho próprio”, frisou.

Outra polêmica
O deputado-delegado Humberto Teófilo encaminhando à mesa da Assembleia Legislativa uma moção de repúdio à produtora de conteúdo Porta dos Fundos, por seu especial de Natal para 2021. O parlamentar disse que a produtora elaborou uma animação retratando Jesus Cristo como um adolescente que frequenta prostíbulos. Considera a produção um “deboche com a fé e valores cristãos e uma ofensa às Escrituras Sagradas”.