O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) já arrecadou R$ 1,94 bilhão em Goiás desde janeiro de 2023. Cobrado com uma taxa sobre a comercialização de produtos agropecuários, seu objetivo é bancar obras de infraestrutura no estado, especialmente rodoviárias.
Mas, dos 44 projetos de obras já aprovados pelo Conselho do Fundeinfra, poucos saíram do papel até agora.
Para dar maior velocidade à realização das obras, o governo enviou para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que autoriza o repasse dos recursos do Fundo para uma entidade contratar e pagar pelas obras. Desta forma, não há necessidade de licitação pública.
Em audiência nesta quarta-feira (18/3) na Alego, o presidente da Goinfra, Pedro Sales, explicou a “parceria” que o Estado pretende formalizar com o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag).
O objetivo, segundo ele, é desburocratizar o processo e dar celeridade à execução dos serviços. “São procedimentos novos, mas todos embasados em legislação”, frisou.
Empresas
O Ifag é uma associação sem fins lucrativos “voltada para atividades, projetos e ações que promovam o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do Estado”.
Tem como integrantes a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar) e da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja-GO).
Sales afirmou que há um chamamento público em aberto para que empresas de todo o Brasil possam participar. Elas serão selecionadas, conforme o presidente da Goinfra, com base em diversos critérios, como comprovação de liquidez financeira, liquidez contábil, atestação, dentre outros.
Modelo
Baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), o modelo proposto pelo governo de Goiás busca reduzir a burocracia, mas mantendo a fiscalização de órgãos de controle.
Se aprovado pela Alego, o novo modelo de contratação será utilizado na execução de 18 obras rodoviárias, incluindo a pavimentação de mais de 739 quilômetros de rodovias, com investimento total de R$ 1,49 bilhão.
As intervenções abrangem trechos das rodovias GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470, GO-220, entre outras.
Pressa
A expectativa do governo é que o processo seletivo para credenciar empresas qualificadas dure cerca de um mês, acelerando a entrega de obras.
Um dos motivos da pressa é também politico: o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) desincopatibilizará do cargo daqui 12 meses. Ou seja: a ideia é que ele possa inaugurar, ainda como governador, a maioria das obras bancadas pelo Fundeinfra.
A nova modalidade de contratação já tem sido utilizada para a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), em Goiânia. As obras, iniciadas em fevereiro de 2023, avançam com a ala infantil já 80% concluída e previsão de entrega neste primeiro semestre.
