Prepare o bolso novamente: os preços da gasolina em Goiás devem sofrer forte alta a partir de 1º de junho. Motivo: a nova alíquota única anunciada na semana passada para o ICMS do combustível, que será única para todos os Estados e Distrito Federal. Ela foi fixada em R$ 1,22 por litro. A questão é que a atual alíquota em Goiás é uma das menores em vigor no País, de R$ 0,85 por litro. Portanto, com o novo valor a ser cobrado no imposto estadual, o aumento será de R$ 0,38 por litro. Mas, isto apenas no imposto. Para o consumidor, ainda não há projeção de quanto será o aumento final nos preços.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu na semana passada a alíquota única do ICMS da gasolina no valor de R$ 1,22 por litro. A nova regra também antecipa a data de início da cobrança em um mês: de 1º de julho para 1º de junho. Esta mudança acontece depois de um acordo dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com os Estados. De acordo com a Petrobrás, a média nacional do imposto sobre o combustível é de R$ 0,96. Portanto, o aumento médio no Brasil será de R$ 0,26 por litro.
Comemoração
A decisão do Confaz de estabelecer uma alíquota fixa de ICMS para a gasolina em todos os Estados acima da carga tributária atual desencadeou uma onda de otimismo em relação às finanças dos produtores de etanol. As ações da Raízen, por exemplo, fecharam com valorização de 5,09%, elevando o valor de mercado para R$ 29,8 bilhões. As ações da goiana Jalles Machado, por sua vez, tiveram alta de 5,17%, e o seu valor de mercado foi para R$ 2,1 bilhões.
A nova alíquota sobre a gasolina supera os níveis que vinham sendo praticados em todos os Estados desde junho do ano passado, quando o governo federal limitou os percentuais a 17% ou 18% ao tornar o combustível um bem essencial – até então, as alíquotas eram em percentuais (“ad valorem”). Como muitos Estados praticavam uma diferença ante a alíquota do etanol hidratado para favorecer o consumo do biocombustível, a vantagem do renovável foi praticamente eliminada.
A maior elevação de alíquota do ICMS será em Goiás. Atualmente, o litro da gasolina comum está em média R$ 5,55 no Estado, enquanto o etanol hidratado está 73,5% deste valor (R$ 4,08 o litro), segundo levantamento da ANP. Há, portanto, espaço para o biocombustível retomar sua vantagem competitiva ante o combustível fóssil nos postos goianos, ou subir de preço mantendo a correlação atual.
