O governo de Ronaldo Caiado (UB) continua firme na sua campanha contra o atual projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB), do Estado, divulgou simulação sobre a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil. A análise apontou que o imposto será de 29,01%. Isto, caso o atual projeto de reforma tributária seja aprovado sem mudanças no Senado. As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%. O simples nacional é responsável por 2,43% e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base. A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%, diante de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas.
A análise utilizou dados do IBGE de 2018. O intuito, como destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, é tonar os resultados facilmente verificáveis. “O IMB é a primeira instituição nacional a propor o uso de dados públicos para calcular a alíquota do texto atual da reforma tributária. Com isso, contribuímos para um debate transparente com toda a sociedade”, enfatizou.
Ronaldo Caiado
O assunto foi abordado pelo governador Ronaldo Caiado durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira (31/7), em São Paulo (SP). No encontro, o chefe do Executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo. “A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou.
O titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, destacou que o Brasil irá liderar a carga tributária. “Hoje o país com a maior carga tributária do mundo é a Hungria, com 27%. A nossa alíquota que era para ser próxima a 25%, para ser neutra, chegará a 29%. E se forem feitas outras concessões ela vai aumentar ainda mais. Iremos liderar a carga tributária do mundo”, frisou.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também criou um Grupo de Trabalho para acompanhar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. A ideia é que o GT atue para municiar o governador Caiado com estudos, pareceres, estratégias e repercussões sobre o assunto, além de “mapeamentos de questões jurídicas, políticas, econômicas e financeiras”. Os trabalhos servirão inclusive para subsidiar eventuais ações contra o texto, após sua aprovação definitiva.
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