Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o decano da corte, Gilmar Mendes. Os magistrados julgaram uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão.

A defesa de Moro alega que a fala ocorreu durante uma festa junina, em uma brincadeira conhecida como cadeia. Para Cármen Lúcia, no entanto, o contexto de brincadeira “não autoriza a ofensa à honra de magistrado, muito menos, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

Bolsonaro

A Polícia Federal conclui até segunda-feira dois inquéritos que resultarão no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL). O primeiro envolve a fraude nas carteiras de vacinação do ex-presidente e de pessoas ligadas a ele.

O segundo inquérito envolve o descaminho de joias presenteadas ao Brasil pelo governo saudita. E até o fim do mês a PF deve concluir o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe pós-eleições de 2022.

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