Tag: regulamentação

A regulamentação trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo e também da criação do 'imposto do ...

A alíquota-padrão do IVA, dividido em CBS (gestão federal) e IBS (estados e municípios), pode variar entre 25,7% a 27,3%.

A Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake ...

"Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance na taxação da renda e dos fundos”, disse Arthur ...

Estão previstos quatro projetos de lei complementar: regras do IVA, Conselho Federativo, Fundo de Desenvolvimento e créditos de ICMS.

Projeto de autoria da Prefeitura, a matéria viabiliza implantação de tecnologia 5G na capital goiana. Confira as principais diretrizes.

Presidente defendeu enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no mundo virtual e citou os ataques de 8 de janeiro.