A expectativa é que a votação do projeto do teto do ICMS para combustíveis e energia elétrica ocorra nesta segunda-feira (13/6) no Senado. Já passou pela Câmara dos Deputados, com apoio do PT e dos demais partidos de oposição, mas ainda enfrenta resistência entre senadores.
Estados e municípios tentam garantir emendas que minimizem a perda de recursos com o teto do ICMS. E buscam garantir uma compensação da União pela desoneração. Mesmo que tenham sucesso no Senado, os termos finais de uma eventual compensação ainda precisarão passar pela Câmara.
Também é incerto qual será o efeito prático do projeto. Ainda não se sabe se o teto do ICMS entra em vigor imediatamente ou se precisará ser internalizado pelos Estados, com aval das Assembleias Legislativas, como defendem os secretários estaduais de Fazenda.
O preço médio da gasolina, nos postos voltou a subir, em média 0,4% na semana passada, para R$ 7,247 o litro, segundo levantamento da ANP. A alta interrompeu uma sequência de três semanas de queda. O valor do diesel ficou praticamente estável nos postos, a R$ 6,886, em média, por litro. O etanol hidratado, por sua vez, caiu 1,59%, para R$ 5,00 por litro, acumulando queda de 4,2% em um mês.
Saiba mais: compensação aos Estados deve ser de R$ 30 bilhões.
