O índice de transparência dos portais públicos em Goiás é o sexto melhor em todo o país. O dado consta em pesquisa aplicada pelos 33 tribunais de contas brasileiros. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário “Transparência em foco”.
O índice geral goiano ficou em 69,2% contra a média brasileira de 57,9%. Foram analisados 8.045 portais de todo o país, em trabalho coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Em Goiás, o governo estadual (99,1%), o Judiciário (99,1%), a Assembleia Legislativa (97,3%) e o TCE-GO (96,9%) receberam o selo diamante. Ele é destinado às instituições que atenderam entre 95% e 100% dos 100 itens avaliados e 100% dos critérios considerados essenciais.
O Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios conquistaram selo ouro e a Defensoria Pública, selo prata. Este é o segundo ano do levantamento do Radar da Transparência Pública.
Incentivo
De uma maneira geral, em todo o Brasil, os portais dos tribunais de contas apresentam 90,4% de transparência, seguidos pelos sites dos ministérios públicos (85,6%), dos judiciários (78,7%), das defensorias públicas (70,1%), dos executivos (59,4%) e dos legislativos (55,3%) brasileiros. O Pará é o Estado com os portais públicos mais transparentes, com índice geral de transparência de 80,4%. É seguido por Rondônia, com 79,8%. Em seguida aparecem Minas Gerais (75,1%), Distrito Federal (72,5%) e Paraná (72,5%).
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, o projeto pretende incentivar a adoção de boas práticas de transparência pública. “Nesta segunda edição da pesquisa, houve a elevação do nível de exigência de alguns critérios analisados, tanto no que se refere a aspectos quantitativos quanto a elementos qualitativos”, afirmou.
Para ele, ainda é necessário um processo de aperfeiçoamento na qualidade das informações disponibilizadas. “Esperamos que cada vez mais haja ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam participar da construção de uma gestão pública marcada pela transparência”, afirmou.
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