Um levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mostra que a dívida ativa das 1 mil empresas que mais devem ao governo de Goiás soma R$ 45,1 bilhões. Deste total, as dez maiores dívidas de empresas somam R$ 9,070 bilhões, portanto, são responsáveis por 20% de praticamente toda a dívida ativa do setor privado com o Estado.
A empresa que mais deve ao Estado, segundo levantamento da Fenafisco, é a distribuidora de medicamentos Sagra Produtos Farmacêuticos, que possuía sede em Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP) e filiais em vários Estados. A empresa, que já decretou falência, deve R$ 3,879 bilhões para o Fisco goiano. Em todo o País, a sua dívida tributária soma R$ 4,1 bilhões. Em praticamente todas as sedes informadas, os telefones de contato da Sagra são inexistentes. Há também pouca informação sobre a distribuidora de medicamentos em sites de buscas. É como se praticamente não existisse.
A segunda maior devedora de impostos em Goiás é a Cervejarias Kaiser, com o total de R$ 784,2 milhões, que tem fábrica em Alexânia (GO). A terceira maior devedora é a Via Bella Saúde e Beleza Ltda, novamente uma empresa distribuidora de medicamentos e cosméticos, que deve R$ 681,9 milhões ao Estado. E mais uma coincidência: a sua sede, como a da Sagra, também fica em Ribeirão Preto (SP).
Potência
A empresa em seguida com maior dívida ativa no Estado é a Potência Produtos Alimentícios, com débito de R$ 620,5 milhões, que informa ter sede em Goiânia, no setor Jardim América. É uma empresa de representação comercial de produtos alimentícios, bebidas, fumos, etc. Fechando a lista dos maiores seis devedores de ICMS em Goiás aparecem duas empresas em recuperação judicial: o frigorífico Margen (deve R$ 592,6 milhões) e a usina Centroalcool (deve R$ 556,8 milhões).
Vale lembrar que as dívidas ativas dessas empresas representam apenas o ICMS, acrescido de juros e multas. O faturamento (que gerou o débito tributário) delas é (ou foi), na verdade, bem maior. No caso da Sagra Produtos Farmacêuticos, a campeã, pode ter superado os R$ 10 bilhões apenas em Goiás.
A Fenafisco afirma que as 95 empresas com maiores dívidas tribuárias no País devem R$ 896,2 bilhões e que a média nacional de recuperação desta dívida ativa fica em torno de 0,6%. Segundo o estudo, a maioria das empresas que acumulam as maiores dívidas também recebem isentivos fiscais em suas áreas de atuação. “O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o País enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.
