A reforma tributária tem sido colocada como prioridade para a equipe econômica do presidente Lula (PT) em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (16/1) em Davos, na Suíça, que o governo não trabalha com a possibilidade de aumentar a carga tributária no Brasil. O objetivo, segundo ele, é entregar uma reforma tributária que distribua a carga de maneira mais justa pelos setores econômicos.
Duas propostas de emenda à Constituição já circulam com este objetivo. A apoiada por Haddad é a que tramita na Câmara dos Deputados, construída por Bernard Appy, anunciado semana passada como secretário especial para a reforma tributária. Segundo o ministro, a meta é chegar a um “texto de consenso”.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na reforma.
Alckmin também disse que o presidente Lula pode aprimorar, mas não vai revogar nem reforma trabalhista nem reforma da Previdência. Segundo o vice-presidente, o BNDES terá um programa para financiar as exportações.
E a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou o coro sobre a importância de a votação da reforma acontecer ainda neste ano. A medida, aliada ao plano anunciado por Haddad semana passada e uma nova regra fiscal, formam um primeiro combo para reverter o buraco das contas públicas.
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